O governo federal oficializou uma redução
do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre consoles e
máquinas de videogames. O decreto Nº 9.971, foi publicado no Diário
Oficial da União desta quinta-feira (15).
As alíquotas foram reduzidas para uma
categoria da TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados) e suas duas subposições:
- 9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo: Redução de 50% para 40%;
- 9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa: Redução de 40% para 32%;
- 9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes: Redução de 20% para 16%.
Os tópicos significam que deve haver uma
redução nos preços dos consoles da atual geração: o PlayStation 4, da
Sony, o Xbox One, da Microsoft e o Switch, da Nintendo. Acessórios, como
controles e equipamentos de VR (realidade virtual), também devem ficar
mais baratos.
A medida não afeta máquinas que funcionem
com introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou outros
pagamentos, como fliperamas. Há algumas semanas, o presidente Jair
Bolsonaro – que assinou o decreto junto ao ministro da Economia, Paulo
Guedes – afirmou que estudava reduzir a carga tributária sobre jogos
eletrônicos.
E os jogos de videogames?
Não fica claro, porém, se a redução também
vai impactar as mídias físicas dos jogos, já que os discos ópticos
utilizados pelo PlayStation 4 e Xbox One, por exemplo, e os cartuchos do
Switch (de operação similar aos cartões de memória) podem ser
considerados tanto "acessórios" de videogames quanto encaixam em outra
categoria e não estão citados nos tópicos afetados pela redução.
- 8523.4 – Suportes ópticos: Atualmente em 15%
- 8523.51.10 – Cartões de memória (memory cards): Atualmente em 15%
